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Política Covid-19

Covid - 19: Emenda de Rodrigo quer garantir transparência na distribuição de vacinas em todo o Brasil

"É importante ter medidas que disciplinem o procedimento que o país deve adotar após a aprovação, por parte da Anvisa, de qualquer que seja a vacina

19/11/2020 19h51
Por: Redação Fonte: Assessoria
Covid - 19: Emenda de Rodrigo quer garantir transparência na distribuição de vacinas em todo o Brasil

Em meio à polêmica envolvendo a aquisição de vacinas contra a Covid - 19 (atualmente há várias em fase de testagem), o senador Rodrigo Cunha apresentou uma emenda parlamentar para garantir mais transparência na distribuição do imunizante em território nacional. O texto também prevê a participação de gestores federais, estaduais e municipais na definição dos recursos necessários à aquisição das doses.

"É importante ter medidas que disciplinem o procedimento que o país deve adotar após a aprovação, por parte da Anvisa, de qualquer que seja a vacina. É fundamental envolver os técnicos de cada esfera para a construção colaborativa e democrática da campanha de vacinação mais esperada da década, para que possamos superar esse duro momento de maneira eficiente e sem maiores conflitos", explicou Rodrigo.

A emenda foi apresentada ao PL 4023/2020, que fixa diretrizes que orientam a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população. O texto faz parte de uma série de ações de Rodrigo no combate à mais grave crise sanitária da história contemporânea. Foram 118 proposições legislativas, entre projetos e emendas, e R$ 22,9 milhões para o combate emergencial da pandemia em todo o estado de Alagoas.

Além disso, no auge da crise, Rodrigo articulou, junto ao Ministério da Saúde, o envio de 40 respiradores para atender à população do estado. Em outra frente, acionou o Ministério da Justiça para que fossem realizadas investigações sobre a compra dos respiradores, que não haviam sido entregues, feitas pelo Consórcio Nordeste.

"A fiscalização sempre será uma prioridade no meu mandato. É meu dever como parlamentar articular melhorias para o nosso povo e também fiscalizar os gastos públicos para coibir que abusos sejam cometidos em qualquer das esferas públicas", afirmou Rodrigo.

Durante todo esse período, o trabalho do mandato Rodrigo Cunha é intenso, seja na busca por proteção social dos mais vulneráveis, seja no suporte às empresas.

Estímulo ao emprego e benefícios sociais

Durante a pandemia, Rodrigo apresentou diversas medidas para aliviar os encargos das empresas. Sempre com enfoque na manutenção dos empregos e na sobrevida dos negócios.

As proposições tratam de ofertar empréstimos a juros subsidiados e alívio tributário aos empresários, remédio atrelado à preservação dos funcionários.

Foi Rodrigo quem relatou a matéria que obriga as escolas públicas a enviarem às casas das famílias as merendas que os alunos costumavam ter em tempos de aula. O benefício já está em vigor há meses, ajudando a preservar a saúde das crianças e adolescentes.

Já em relação ao problema da longa suspensão das aulas, foi encaminhado por Rodrigo um projeto que prevê a criação de espaços de estudo para alunos do ensino médio, etapa onde há grande evasão escolar.

Rodrigo também apresentou em parceria com a senadora Mara Gabrilli projeto que amplia para três anos o período máximo de estágio profissional, porta de entrada de milhões de jovens no mercado profissional.

Defesa da mulher

Com o aumento da vulnerabilidade de mulheres e crianças em situação de risco de violência em casa, Rodrigo contribuiu para o projeto que prevê que o registro de ocorrência de violência doméstica e familiar possa se feito por meio da internet ou de número de telefone de emergência durante a pandemia.

Como presidente da Comissão e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), propôs também uma série de salvaguardas para o consumidor. Entre elas, emenda que proíbe o aumento de planos de saúde enquanto vigorar o estado de calamidade.

Na área de transparência, apresentou projeto que cria o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus, obrigando a União a coordenar as ações e a fornecer em tempo real todas as informações relativas à pandemia.

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