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Ministério Público recomenda que prefeitos de AL não realizem festas de carnaval

Medida é para evitar aglomerações em meio à pandemia de Covid-19.

13/01/2021 16h13
Por: Redação Fonte: G1 AL
Ministério Público recomenda que prefeitos de AL não realizem festas de carnaval

Após reunião virtual nesta quarta-feira (13), a força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) decidiu recomendar que os prefeitos dos 102 municípios alagoanos não promovam festas durante o carnaval de 2021. A medida é para aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Ministério Público, a recomendação vai ser expedida ainda nesta semana e enviada à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que ficar responsável de repassar aos prefeitos.

Na reunião, os membros do MP-AL demostraram preocupação com o avanço dos casos de Covid-19 em Alagoas e alertaram que o festas de carnaval gerariam aglomerações.

"Estamos num momento em que toda a coletividade precisa se engajar para evitar ainda mais a propagação da Covid-19. Então, como o decreto governamental proíbe grandes festas, não será possível aos gestores investirem recursos públicos na realização de eventos. Além disso, o dinheiro deverá ser aplicado em ações para proteger a população da pandemia”, disse o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Entre as recomendações aos prefeitos, está não realizar qualquer festa pública de carnaval, cancelar contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasse, patrocínios ou outras formas de destinação de recursos públicos para esse fim, incluindo contratação de shows.

A força-tarefa de combate à Covid-19 do MP-AL formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de Justiça.

A recomendação que vai ser encaminhada à AMA vai ser assinada pelo chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Valter Acioly, e por todos os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa.

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