O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 26 famílias em Tanque D'Arca e outras 151 em Campo Alegre, no mês de março. Todos os títulos de propriedade foram entregues gratuitamente, por meio de parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
Francisca Silva dos Santos, moradora de Tanque D'Arca, comemorou a conquista. "Agora posso dizer pro meu filho que a casa é nossa".
Quem também passou a ter o documento da casa foi Anedina Santos de Oliveira, que mora em Campo Alegre. "Eu pedi a Deus que antes de morrer ele me desse um sossego, uma benção, e então ele me deu minha casa", disse.
O desembargador Paulo Zacarias participou da entrega dos títulos e destacou os benefícios do Moradia Legal. "Quando você não tem a escritura do imóvel, você tem apenas uma posse precária. Com o registro, a pessoa passa a ter segurança e pode fazer com o bem o que quiser. É por isso que o Tribunal se empolga tanto com esse projeto e vai continuar levando esse benefício para mais pessoas".
Municípios que ainda não aderiram ao projeto Moradia Legal podem fazê-lo clicando aqui. As entregas de títulos serão retomadas após o período eleitoral.