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Arapiraca, AL
A expectativa da sociedade é pela execução do projeto que possa modificar a realidade do maceioense, evitando os transtornos atuais e isso só ocorrerá quando colocado em prática o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Para tratar desse assunto, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, reuniu-se, na quarta-feira (12), com representantes da Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) e representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos assuntos abordados pelo promotor de Justiça Jorge Dória foi o novo Plano Diretor, sendo uma das ênfases a questão da problemática dos espigões, ou edifícios, no Litoral Norte, o que tem levantado polêmicas junto à população. O Ministério Público tem cobrado de perto soluções para que o Município possa sistematizar positivamente o processo de mobilidade urbana para a promoção do bem-estar das pessoas da capital em todos os aspectos.
“A reunião foi importante, não é primeira em torno do assunto, esse plano tem sido cobrado por nós há muito tempo, mas agora as discussões foram diretamente com representantes da Fundação Getúlio Vargas que, com o Iplan, será responsável pela elaboração desse plano. Sabemos que os planos são indispensáveis para a melhoria da qualidade urbanística, que é sinônimo da melhoria da qualidade de vida das pessoas e como órgão fiscalizador é preciso que sejamos informados do andamento”, enfatiza o promotor.
Jorge Dória disse aos representantes da FGV que “o maior problema da mobilidade urbana na cidade de Maceió é a falta de planejamento e os espaços, de modo geral, adotados como estacionamentos. E ainda não há qualquer estudo sobre essa problemática, dificultada pela cultura local”. O promotor de Justiça de Urbanismo lembrou que a ocupação de áreas públicas para eventos atrapalham os estacionamentos face às ilegalidades.
Outros pontos destacados pelo promotor foram em relação aos transportes de cargas, às calçadas sem acessibilidade , o uso das ciclovias e meios não motorizados de transporte.
Embora existam uma lei e uma portaria da SMTT proibindo o tráfego de veículos de cargas nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, no trecho compreendido entre o Makro / Tupan e a Praça do Centenário das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, vê-se o descumprimento por alguns motoristas.
Em resposta ao MP/AL, os representantes da FGV informaram ter iniciado diálogo com vários órgãos e setores, para a obtenção de um panorama mais amplo e completo sobre os maiores problemas da mobilidade urbana da capital. Eles falaram sobre um ponto detectado e que acharam preocupante que é o fluxo de trabalho na região da orla entendendo que há uma desconexão com o planejamento o trânsito naquela área.
O promotor aproveitou o ensejo para apresentar algumas medidas que já foram adotadas pela 66ª Promotoria de Justiça buscando resolutividade para a mobilidade urbana.
