Jovem acusa juiz alagoano de violência sexual, mas desiste de medidas protetivas após decisão do TJ/AL

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou nessa quarta-feira (30) a citação do juiz Phillipe Melo Alcântara Falcão, acusado por uma estagiária do Judiciário alagoano de violência sexual e agressão física. O magistrado deverá apresentar manifestação em até cinco dias.

De acordo com a vítima, no dia de abril, ela e uma amiga teriam saído e acabaram consumindo bebida alcoólica. Então, ela teria solicitado ao juiz, que era seu namorado a época, para lhe buscar. Em estado de vulnerabilidade, a moça entrou no carro do namorado, mas, conforme ela, em vez de levá-la para casa, Phillipe a conduziu até a residência de um terceiro, na Praia do Francês, onde teria mantido relação sexual sem o consentimento dela.

A jovem disse ainda que no dia seguinte, o mesmo foi até a sua casa e a coagido a tomar a pílula do dia seguinte. A estagiária registrou um boletim de ocorrência, e logo após, foi encaminhada para um hospital em Maceió, onde foram constatadas lesões físicas compatíveis com agressões, como cortes na boca, hematomas nas costas e machucados no olho e joelho.

A defesa do juiz nega as acusações e afirma possuir provas de que os fatos relatados não correspondem à realidade.

Ainda no mesmo dia em que o desembargador autorizou a citação do magistrado, o TJ/AL homologou a desistência das medidas protetivas solicitadas pela estagiária. Conforme a decisão, a estagiária apresentou documentos que teriam esclarecido os fatos e declarou que tudo não passou de um “mal-entendido”. O desembargador reconheceu o direito da jovem de rever sua posição de forma “livre e consciente”.

No entanto, apesar da desistência, Tutmés Airan determinou que o caso seja encaminhado à autoridade policial e ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), para eventual apuração criminal.

O episódio lança luz sobre a complexidade de denúncias envolvendo integrantes do próprio Judiciário e reforça a necessidade de acompanhamento atento por parte da sociedade e dos órgãos de controle.