Prefeitura de Maceió (Nov/21)

Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de fundo de fomento científico em demandas do setor privado

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 20h00 Projeto permite uso de fundo de fomento científico em demandas do setor privado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Walter Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2687/21 permite que o Fundo Nacional de Desenvolvimen...

Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 19h40 Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando: jovens em serviço militar são prejudicados hoje na seleção O Projeto de Lei 6407/19 confere pont...

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 19h21 Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: "A população do Brasil passa fome, e a fome não espera" O Projeto de Lei 3365/21 cria o Programa Alimenta...

Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 18h55 Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Costa: há avanços no tratamento aos motoristas, mas ainda existem lacunas nas leis O Projeto de Lei 3146/21 gar...

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 18h10 Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira Leonardo Sá/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legis...

Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 17h45 Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União Arquivo/DPU Proposta foi apresentada pela Defensoria Pública da União O Projeto de Lei 3038/21 cria um conselho gestor para gerir a utilização do...

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 17h05 Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações Câmara dos Deputados Emissoras como a TV Câmara poderão ser beneficiadas com a proposta O Projeto de Lei 3252/21 isenta as emissoras de rádio e t...

Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 16h50 Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital Joel Rodrigues/Agência Brasília TSE já colheu dados biométricos de 120 milhões de pessoas O Projeto de Lei 3228/21 transfere do Tribunal Superior...

Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 16h35 Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Isidório diz que esse tipo de abordagem pode causar constrangimento à policial O Projeto de Lei 2649/21 garante...

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 15h41 Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli reclama de atuação redundante e "leonina" O Projeto de Lei 2766/21 limita as multas aplicáveis...

Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 15h35 Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos O Projeto de Lei...

Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 14h15 Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura DmitryPoch/DepositPhotos R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões p...

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 12h25 Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado O Projeto de Lei ...

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 11h11 Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital

Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 10h06 Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...

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